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Q1285251
Teclas de Atalhos
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Em relação ao crime de tortura tipificado na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima:
A
Sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso;
B
É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for funcionário público;
C
É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for ascendente ou descendente da vítima;
D
É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando houver o emprego de violência ou ameaça;
E
Nem sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso.