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Segundo o artigo 132 do Código Penal brasileiro, um empreiteiro responsável por uma obra de construção civil, que expõe a vida ou a saúde de algum funcionário a perigo direto e iminente, e se o fato não constitui crime mais grave, estará sujeito à pena de
detenção, de um mês a dois meses.
detenção, de três meses a um ano.
detenção, de dois anos a cinco anos.
reclusão, de um ano a dois anos e multa.
reclusão, de dois anos a cinco anos e multa.