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Considere as duas descrições fáticas que seguem: “induzir...
Considere as duas descrições fáticas que seguem: “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga” e “oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem”.
É correto afirmar que
A
apesar de serem ambas criminalmente tipificadas, as respectivas penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário e não integre organização criminosa.
B
ambas são condutas criminalmente tipificadas, às quais não se cominam penas restritivas de liberdade.
C
ambas são condutas criminalmente tipificadas e a primeira é mais gravemente apenada que a segunda.
D
a primeira delas é conduta criminalmente tipificada, mas a segunda não.
E
ambas são condutas equiparadas ao tráfico ilícito de entorpecentes, inclusive no que concerne às penas.