Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Leia a descrição das seguintes condutas típicas: I...
Leia a descrição das seguintes condutas típicas:
I. Retardar ou deixar de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para
satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
II. Exigir, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou
antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida.
III. Exigir o funcionário tributo ou contribuição
social que sabe ou deveria saber indevido, ou,
quando devido, empregar na cobrança meio
vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
IV. Solicitar ou receber, para si ou para outrem,
direta ou indiretamente, ainda que fora da
função ou antes de assumi-la, mas em razão
dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa
de tal vantagem.
V. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro,
valor ou qualquer outro bem móvel, público
ou particular, de que tem a posse em razão do
cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou
alheio.
Analisando-se tais condutas, conclui-se que
correspondem, respectivamente, aos crimes de
A
extravio, furto, corrupção passiva, extorsão, peculato.
B
furto, apropriação indébita, peculato, excesso de exação, advocacia administrativa.
C
prevaricação, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, peculato.
D
advocacia administrativa, apropriação indébita, excesso de exação, corrupção ativa, furto.
E
condescendência criminosa, furto, peculato, advocacia administrativa, concussão.