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Acerca do crime de lesão corporal culposa na direção de...
Acerca do crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, é incorreto afirmar:
A
Tem como uma das penas previstas a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
B
Não se imporá a prisão em flagrante ao condutor, nem se exigirá fiança, se esse agente do crime prestar pronto e integral socorro à vítima.
C
Tem sua pena aumentada se o agente não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
D
Tem sua pena aumentada se o agente encontrar-se com sua Carteira de Habilitação vencida.
E
Tem sua pena aumentada se o agente praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.