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O funcionário que abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei, se do fato resultar prejuízo público, sua pena será de:
Detenção, de trinta e cinco dias a dois meses, ou multa.
Detenção, de três meses a um ano, e multa.
Detenção, de um a quatro anos.
Não será detido apenas pagará multa, o valor será calculado de acordo com seus vencimentos