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Em relação ao crime de homicídio, marque a opção correta.
Em relação ao crime de homicídio, marque a opção correta.
A
Se o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
B
Considera-se homicídio qualificado o cometido mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de veneno, fogo ou asfixia e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de uma contravenção penal.
C
A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade, se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
D
Na hipótese do crime de homicídio doloso, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime é praticado contra pessoa maior de 14 (quatorze) ou menor de 60 (sessenta) anos de idade.