Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as...
Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art. 129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem
A
ser beneficiados com a exclusão da ilicitude.
B
ser beneficiados com o perdão judicial.
C
ter as penas de reclusão substituídas por prisão simples.
D
ser beneficiados com a exclusão da culpabilidade.
E
ter as penas de detenção substituídas por multa.