Questões de Concurso sobre Modalidades

A conduta de Marcos será classificada como lesão corporal de natureza leve, sem qualquer agravamento, pois o parentesco de primos não está no rol taxativo de familiares que qualificam o crime, e a lesão não gerou incapacidade.

A agressão praticada por Marcos caracteriza uma forma qualificada do crime, sujeita a uma pena específica, pois ele se valeu da relação de hospitalidade existente para cometer o ato dentro do ambiente residencial compartilhado.

Para que a conduta fosse considerada mais grave, seria necessário demonstrar que Marcos agiu com a intenção específica de humilhar Tiago perante outros moradores da casa, além de causar a lesão física.

O ato praticado por Marcos é considerado um fato atípico na esfera penal, devendo ser resolvido na esfera cível, uma vez que a agressão ocorreu entre parentes e resultou em ferimentos de mínima gravidade, atraindo o princípio da insignificância.

Flávio responderá por lesão corporal de natureza leve, pois sua conduta ofendeu a integridade física de Rogério, e o resultado não se enquadra nas hipóteses de lesão grave ou gravíssima.

A conduta de Flávio configura lesão corporal de natureza grave, pois a lesão resultou em incapacidade para as ocupações habituais da vítima.

Trata-se de um fato atípico, pois a lesão foi de pequena gravidade e não houve a intenção de causar um dano significativo.

A conduta é classificada como contravenção penal de vias de fato, uma vez que a agressão ocorreu em meio a uma discussão e não gerou perigo de vida.

A pena do crime previsto no art. 147-B (Violência psicológica contra a mulher) é aumentada de metade se o crime é cometido mediante uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima;

De acordo com o art. 129, §13, se a lesão é praticada contra a mulher, por razões de condição da condição de sexo feminino, nos termos do §1º, do art. 121-A, do CP, a pena é aumentada em dobro;

Não é considerado como qualificadora no crime de homicídio, quando praticado contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, de que tratam os arts. 131 e 132, da CF, ou oficial de justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição;

Considera-se crime autônomo de furto o praticado contra quaisquer bens que comprometam o funcionamento de órgãos da União, de Estado ou de Município ou de estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços públicos essenciais;

A pena é aumentada da quarta parte, em caso de estupro corretivo, quando se busca controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

tentativa de homicídio

tentativa de feminicídio

crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência

crime de lesão corporal qualificada praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino

pela contravenção penal de vias de fato (Art. 21 da LCP), com a pena aplicada em triplo, cumulada com a agravante genérica do Art. 61, II, “f”, do Código Penal;

pela contravenção penal de vias de fato (Art. 21 da LCP), com a pena aplicada em triplo, sendo inaplicável, nessa hipótese, a agravante do Art. 61, II, “f”, do Código Penal;

pela contravenção penal de vias de fato (Art. 21 da LCP), incidindo, na segunda fase da dosimetria, a agravante do Art. 61, II, “f”, do Código Penal, por se tratar de violência praticada contra a mulher no contexto doméstico e familiar;

por lesão corporal qualificada pela violência doméstica, nos termos do Art. 129, §9º, do Código Penal, uma vez que as agressões caracterizam ofensa à integridade física, sendo suficiente a palavra da vítima e tornando dispensável o laudo pericial;

por lesão corporal qualificada pela violência contra mulher por razões do sexo feminino, nos termos do Art. 129, §13, do Código Penal, pois a agressão física praticada contra a mulher no âmbito doméstico configura esse tipo penal, independentemente do laudo pericial com resultado negativo para as lesões.

Se resulta incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, a lesão é considerada de natureza leve.

Se resulta perigo de vida, a lesão corporal é classificada como de natureza grave.

A perda de membro, sentido ou função caracteriza lesão corporal de natureza grave.

Se resulta incapacidade permanente para o trabalho, a lesão corporal é classificada como de natureza grave.

Vias de fato.

Maus-tratos.

Lesão corporal.

Constrangimento ilegal.

Periclitação da vida e da saúde.

o concurso de agentes deveria ser afastado na situação descrita, uma vez que o irmão de Júlio era adolescente à época do fato criminoso.

apesar da reincidência, a pena privativa de liberdade poderia ser substituída por restritivas de direitos.

não há qualquer vedação na utilização da mesma condenação para aumento da pena na primeira e segunda fases da dosimetria.

seria impossível a fixação de regime prisional menos gravoso, diante da reincidência de Júlio.

por se tratar de um delito cometido junto de um adolescente, deveria ser afastado o concurso de agentes, reconhecendo-se, em seu lugar, a prática de delito de corrupção de menores.

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal leve (art. 129 caput do CP).

Hermes não deverá responder por crime algum, tendo em vista que está isento de pena por ter agido mediante violenta emoção ou paixão.

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal grave (art. 129, § 1º do CP).

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal doméstica (art. 129, § 9º do CP).

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal contra a mulher por razões de condições de sexo feminino (art. 129, § 13º do CP).

lesão corporal de natureza gravíssima.

lesão corporal de natureza grave.

tentativa de homicídio simples.

abuso de autoridade.

lesão corporal privilegiada.

gravíssima, já que a vítima é um policial federal no exercício da função, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão da debilidade permanente de membro;

grave, em razão da debilidade permanente de membro, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a vítima é um policial federal no exercício da função;

grave, já que a vítima é um policial federal no exercício da função, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão da debilidade permanente de membro;

gravíssima, em razão da debilidade permanente de membro, sem causas de aumento de pena;

grave, em razão da debilidade permanente de membro, sem causas de aumento de pena.

A fratura depende de comprovação de dolo direto para ser considerada lesão grave.

A ausência de intenção de causar fratura descaracteriza a qualificadora.

O crime somente se caracteriza como grave se houver incapacidade para ocupações habituais superior a 30 dias.

A fratura caracteriza lesão corporal de natureza grave, independentemente da intenção do agente, conforme previsão expressa do Art. 129, §1º, I.

poderá promover ação penal em face do indiciado, tendo em vista que esta, no caso, é pública incondicionada.

deverá requerer a declaração da extinção da punibilidade do indiciado, diante da retratação tempestiva da representação.

deverá requerer ao juiz que designe audiência, a fim de que a vítima, querendo, apresente renúncia à representação perante o juiz.

poderá oferecer, desde logo, proposta de transação penal.

Tentativa de homicídio.

Crime de lesão corporal de natureza leve.

Crime de lesão corporal de natureza grave.

Crime de exercício arbitrário das próprias razões.

lesão corporal culposa.

lesão corporal de natureza grave.

violência doméstica.

lesão corporal.

constrangimento ilegal.

A premeditação qualifica o homicídio

O induzimento à automutilação, cuja vítima seja adulta e capaz, não é criminalizado no Brasil

O crime de lesão corporal se dá com a conduta de ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem

Não é possível homicídio preterdoloso no direito brasileiro

O crime imputado a Thais será de lesão corporal grave.

O crime imputado a Thais será de tentativa de homicídio com resultado lesão.

O crime imputado a Thais será de lesão corporal leve.

O crime imputado a Thais será de tentativa de homicídio cumulado com situação vexatória.

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

O juiz, não sendo graves as lesões, poderá substituir a pena de detenção pela de multa se o agente cometer o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.

A pena é aumentada de 1/3 se o agente foge para evitar prisão em flagrante.

A lesão corporal culposa não é punível.

Na hipótese de lesão corporal culposa, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

lesão corporal seguida de morte, majorada por ter sido praticada contra integrante do sistema prisional no exercício da função.

homicídio qualificado, por ter sido praticado contra integrante do sistema prisional no exercício da função.

homicídio simples, majorado por ter sido praticado contra integrante do sistema prisional no exercício da função.

lesão corporal seguida de morte.

homicídio simples.

I, III e IV, apenas.

II e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

III, apenas.

I, apenas.