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Durante uma ocorrência em espaço público municipal, um...
Durante uma ocorrência em espaço público municipal, um indivíduo agrediu intencionalmente outra pessoa, causando lesão no ouvido direito. A vítima permaneceu afastada de suas atividades habituais por vinte dias e, após esse período, retomou normalmente seus estudos e permaneceu apta para o trabalho. O laudo definitivo constatou redução permanente da capacidade auditiva no ouvido atingido, embora a vítima ainda conseguisse ouvir e não tivesse perdido completamente esse sentido. O exame afastou perigo de vida, enfermidade incurável, deformidade permanente e perda ou inutilização da audição. Com base exclusivamente na redação fornecida do Art. 129 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra
normativas, assinale a alternativa CORRETA.
A
A lesão é gravíssima pela perda de sentido, considerando o comprometimento permanente constatado na capacidade auditiva.
B
A lesão permanece na forma básica, considerando a retomada das atividades habituais após o período de afastamento.
C
A lesão é gravíssima por doença incurável, considerando a permanência da redução auditiva constatada no exame definitivo.
D
A lesão é grave pela debilidade permanente da audição, demonstrada pela redução funcional definitiva.
E
A lesão é grave pela incapacidade para ocupações habituais, considerando o período de vinte dias de afastamento.