Questões de Concurso sobre Modalidades

 
 
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Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra a pessoa:


A

Não se admite, na esteira de entendimento predominante no STF e no STJ, o homicídio privilegiado-qualificado, pois as circunstâncias que privilegiam e qualificam o crime são incompatíveis entre si.


B

Nos denominados crimes de lesões corporais “gravíssimas” (Código Penal, artigo 129, § 2º), a produção do resultado mais grave será punida a título de dolo direto, dolo eventual ou preterdolo, conforme o propósito do agente, salvo no caso de produção de aborto, punido somente a título de preterdolo.


C

Responde por difamação, na forma tipificada no Código Penal, aquele que, em atitude de ultraje ou vilipêndio, despeja o conteúdo do saco de lixo na porta da residência alheia.


D

É isento de pena aquele que pratica crime de seqüestro em desfavor de ascendente, descendente ou cônjuge.


E

O tipo penal de omissão de socorro (Código Penal, artigo 135), uma vez que pode ser praticado por qualquer agente que, se deparando com a situação de perigo da vítima, não lhe preste assistência ou solicite o socorro da autoridade pública, é classificado como crime multitudinário.

No interior de um bar, iniciou-se uma briga entre integrantes de duas torcidas. Júlio, que a tudo assistia, passou a desferir socos e pontapés nos contendores, sendo que um deles veio a sofrer ferimentos de natureza grave, causados por outro contendor.


Nessa situação hipotética, a conduta praticada por Júlio caracteriza-se como


A

participação em rixa qualificada.


B

crime de lesão corporal grave.


C

participação em rixa simples.


D

contravenção de vias de fato.


E

tentativa de homicídio.

Considere a seguinte situação hipotética.


Durante um entrevero, Carlos desferiu um golpe de facão contra a mão de seu contentor, que veio a perder dois dedos.


Nessa situação, Carlos praticou o crime de lesão corporal de natureza grave, por resultar debilidade permanente de membro.


C

Certo


E

Errado

Julieta, desejando a morte de Romeu, ministra-lhe uma dose de veneno. Arrependida, porém, ministra-lhe, ato contínuo, um antídoto, o que evita que a morte ocorra. Apesar disso, vem a vítima a sofrer conseqüências lesivas em seu organismo. Nesse caso, pode-se dizer que:

A
houve tentativa perfeita

B
configura-se caso de desistência voluntária

C
tipificou-se o delito de lesões corporais dolosas

D
Julieta deve responder por tentativa de homicídio
   
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