Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra a
pessoa:
A
Não se admite, na esteira de entendimento predominante
no STF e no STJ, o homicídio privilegiado-qualificado,
pois as circunstâncias que privilegiam e qualificam o
crime são incompatíveis entre si.
B
Nos denominados crimes de lesões corporais
“gravíssimas” (Código Penal, artigo 129, § 2º), a produção
do resultado mais grave será punida a título de dolo direto,
dolo eventual ou preterdolo, conforme o propósito do
agente, salvo no caso de produção de aborto, punido
somente a título de preterdolo.
C
Responde por difamação, na forma tipificada no Código
Penal, aquele que, em atitude de ultraje ou vilipêndio,
despeja o conteúdo do saco de lixo na porta da residência
alheia.
D
É isento de pena aquele que pratica crime de seqüestro em
desfavor de ascendente, descendente ou cônjuge.
E
O tipo penal de omissão de socorro (Código Penal, artigo
135), uma vez que pode ser praticado por qualquer agente
que, se deparando com a situação de perigo da vítima, não
lhe preste assistência ou solicite o socorro da autoridade
pública, é classificado como crime multitudinário.
No interior de um bar, iniciou-se uma briga entre integrantes de duas torcidas. Júlio, que a tudo assistia, passou a desferir socos e pontapés nos contendores, sendo que um deles veio a sofrer ferimentos de natureza grave, causados por outro contendor.
Nessa situação hipotética, a conduta praticada por Júlio caracteriza-se como
Julieta, desejando a morte de Romeu, ministra-lhe uma dose de veneno.
Arrependida, porém, ministra-lhe, ato contínuo, um antídoto, o que evita
que a morte ocorra. Apesar disso, vem a vítima a sofrer conseqüências
lesivas em seu organismo. Nesse caso, pode-se dizer que: