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Durante uma discussão entre Carla e Luana, que eram amigas, Carla desfere, com intenção de causar lesão leve, um tapa na face de Luana, que a havia ofendido. Ocorre que, de maneira totalmente surpreendente, Luana vem a falecer no dia seguinte, em virtude do tapa recebido e da lesão causada, pois rompeu-se um desconhecido coágulo sanguíneo na cabeça, mesmo diante do fraco golpe. Na semana seguinte, a família de Luana, revoltada, procura a Delegacia, narra o ocorrido e afirma ter interesse em ver Carla processada criminalmente.
Confirmados os fatos, assim como a intenção de Carla, o Ministério Público poderá imputar a Carla a prática do(s) crime(s) de:
A
lesão corporal leve dolosa e homicídio culposo;
B
lesão corporal seguida de morte;
C
lesão corporal leve;
D
homicídio doloso;
E
homicídio culposo.
Lesão corporal de natureza grave é aquela da qual resulta
A
deformidade permanente.
B
incapacidade permanente para o trabalho.
C
violência doméstica.
D
feminicídio.
E
aceleração de parto.
De acordo com o artigo 129 do Código Penal brasileiro, lesão corporal é a ofensa à integridade corporal ou a saúde de alguém. Ela pode ser classificada em leve, grave ou gravíssima, a depender dos comemorativos. Analise as assertivas abaixo.
I. Lesões corporais que causem incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias serão consideradas graves.
II. Lesões corporais com perda ou inutilização de membro, sentido ou função serão consideradas graves.
III. Lesões corporais que causem extrema dor serão consideradas gravíssimas.
IV. Lesões corporais que causem qualquer alteração psíquica serão consideradas leves.
Está correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
I, apenas.
C
IV, apenas.
D
III, apenas.
E
I e III, apenas.
O artigo l29 e seus parágrafos do Código Penal
Brasileiro regulamentam o dispositivo legal acerca da
integridade pessoal do indivíduo. A legislação
estabelece também diferentes níveis de gravidade para
os crimes de lesão corporal. Cabe ao perito consignar
no laudo toda circunstância prevista na lei capaz de
influenciar o enquadramento da lesão sofrida pela
vítima. Considerando a classificação das lesões
corporais pela referida legislação, assinale a alternativa
INCORRETA:
A
Incapacidade permanente para o trabalho é
considerada lesão corporal gravíssima, com pena
prevista de reclusão de dois a oito anos.
B
A lesão corporal é considerada grave se gerar
incapacidade para ocupações habituais por mais de
trinta dias.
C
Há dispositivo específico para a lesão corporal
seguida de morte, quando o agente não quis o
resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.
D
Se resulta em deformidade permanente a lesão é
considerada de natureza grave, com pena prevista
de reclusão de um a cinco anos.
De acordo com o Código Penal, a incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, caracteriza o crime de:
A
lesão corporal simples.
B
lesão corporal leve.
C
lesão corporal grave.
D
lesão corporal gravíssima.
E
lesão corporal seguida de morte.
O parágrafo segundo do artigo 129 do Código Penal estabelece casos de lesões corporais gravíssimas. Assinale a alternativa que não resulta em lesão corporal gravíssima de acordo com o Código Penal.
A
Incapacidade permanente para o trabalho
B
Enfermidade incurável
C
Aceleração do parto
D
Deformidade permanente
E
Inutilização de membro
Amílcar, durante uma briga, tenta chutar seu adversário, mas sem querer acerta a própria esposa, que buscava apartar a contenda. Atingida no ventre, a mulher sofre ruptura do baço e é submetida a uma cirurgia de emergência, na qual tem o órgão extraído de seu corpo, medida que garante sua sobrevivência.
Considerando que Amílcar em momento algum agiu com animus necandi, o comportamento do autor caracteriza crime de lesão corporal:
A
culposa.
B
gravíssima com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.
C
grave.
D
gravíssima
E
grave com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.
Considerando apenas as informações existentes nas alternativas, assinale aquela que caracteriza crime de lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2º, do CP).
A
Provocar dolosamente a perda de audição em um dos ouvidos da vítima.
B
Agredir a vitima com intenção de interromper sua gravidez mediante aborto, o que efetivamente ocorre.
C
Lesionar a vítima dolosamente, causando-lhe por culpa incapacidade permanente para o trabalho.
D
transmitir a vítima, intencionalmente, enfermidade grave, mas curável.
E
Queimair culposamente significativa parte do corpo da vítima, de modo a causar-lhe deformidade permanente.
Sobre os crimes contra a pessoa,
A
o comportamento da vítima é incapaz de influenciar a pena no crime de lesão corporal.
B
o princípio da insignificância não se aplica ao crime de lesão corporal, pois sua desclassificação incide na contravenção de vias de fato.
C
a ofensa à saúde de outrem, por ser crime de perigo, não depende da produção do resultado para a configuração da tipicidade.
D
a lesão corporal culposa na direção de veículo automotor impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
E
a prática de lesão corporal leve em situação de lesões recíprocas pode ensejar a substituição da pena de detenção pela de multa.
A qualificadora "deformidade permanente" do crime de lesão corporal (artigo 129, § 2º, IV, do CP) deve ser valorada quando:
A
da consumação do crime;
B
da prática da ação;
C
do exaurimento do crime;
D
da ação médica reparadora;
E
da oitiva em juízo.
Francisco, Pedro e Fábio, todos policiais militares, estavam de serviço em uma mesma guarnição comandada por Pedro, até as seis horas da manhã, quando, por volta das quatro horas da manhã, em via pública, se depararam com Abel, de vinte e três anos de idade, capaz, caminhando. Todos os policiais militares desceram da viatura, momento em que Francisco, já com um cassetete na mão, passou a perguntar a Abel o que ele estava fazendo na rua naquele horário, enquanto lhe golpeava os braços com o cassetete. Abel, que estava desarmado e não esboçou nenhuma reação, após a agressão, foi para casa ferido. A ação de Francisco foi presenciada por Pedro e Fábio, que nada fizeram para impedi-lo e não comunicaram o fato ao oficial de dia. Em decorrência das lesões sofridas, Abel ficou quarenta e cinco dias afastado de suas ocupações habituais, conforme laudo pericial juntado aos autos da ação penal ajuizada.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Pedro, Fábio e Francisco devem responder por lesões corporais
graves na forma comissiva, uma vez que todas as
circunstâncias do crime, nesse caso, se comunicam.
B
As lesões corporais sofridas por Abel não são de natureza
grave, uma vez que não resultaram em incapacidade
permanente para o trabalho.
C
Francisco cometeu crime de lesões corporais graves tipificado
no CPM, mas Pedro e Fábio não devem responder por referido
crime, uma vez que não participaram das agressões.
D
Não se trata de crime militar, uma vez que Abel é civil e não
se encontrava em ambiente militar.
E
Pedro e Fábio devem responder por lesões corporais graves
por omissão em concurso de agentes com Francisco, que
responderá na forma comissiva.
A é esfaqueada por B, sofrendo lesões corporais leves. Socorrida e medicada, A é orientada quanto aos cuidados a tomar, mas não obedece à prescrição médica e em virtude dessa falta de cuidado, o ferimento infecciona, gangrena, e ela morre. Assinale a alternativa CORRETA.
A
B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa superveniente absolutamente independente.
B
B responde pelo ato de lesão praticado, visto se tratar de causa concomitante relativamente independente.
C
B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa concomitante absolutamente independente.
D
B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa preexistente relativamente independente.
E
B responde pelo ato de lesão anteriormente praticado, visto se tratar de causa superveniente relativamente independente, que por si só produziu o resultado.
Aristharco conduzia seu VW Karmann-Guia 1969, em via pública, nas proximidades da Praça Desembargador Edgard Nogueira, Centro Cívico, Teresina/PI, sem documento, vindo a colidir, por imprudência, com o Audi TT, de Rico, provocando-lhe escoriações diversas. Por ter reservado um camarote numa boate, Rico disse que não queria fazer qualquer tipo de registro policial, declarando expressamente sua vontade de não representar criminalmente contra Aristharco. Ainda assim, Policiais Militares conduzem todos à Delegacia de Polícia, onde Rico reitera sua vontade, terminando a autoridade policial por registrar todo o fato, encaminhando o procedimento ao Ministério Público. A conduta de Aristharco deve configurar:
A
lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e crime de dirigir sem habilitação;
B
lesão corporal culposa na direção de veículo automotor;
C
crime de dirigir sem habilitação;
D
lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, agravada pela ausência de habilitação;
E
crime algum, diante da extinção da punibilidade, pela renúncia à representação, absorvida a direção sem habilitação.
Se da lesão corporal dolosa resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-lo, configura(m)-se
A
lesão culposa e homicídio culposo, cujas penas serão aplicadas cumulativamente.
B
lesão corporal seguida de morte.
C
homicídio culposo qualificado pela lesão.
D
homicídio doloso (dolo eventual).
E
homicídio doloso (dolo indireto).
"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro.
No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata
a vítima. No caso, o partícipe responderá
A
por lesão corporal, sem aumento da pena, se podia
prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo
eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.
B
pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco
de produzir o resultado, ou por homicídio culposo.
C
por lesão corporal, sem aumento da pena, se não
podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo
eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.
D
por lesão corporal, sem aumento de pena, se não
podia prever o resultado morte, ou por homicídio
culposo.
E
por lesão corporal, com a pena aumentada, se a
consequência letal lhe era imprevisível, ou pelo
homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de
produzir o resultado.
Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art. 129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem
A
ser beneficiados com a exclusão da ilicitude.
B
ser beneficiados com o perdão judicial.
C
ter as penas de reclusão substituídas por prisão simples.
D
ser beneficiados com a exclusão da culpabilidade.
E
ter as penas de detenção substituídas por multa.
Um senhor sofreu um assalto e foi agredido com chutes em seu rosto. Posteriormente, foi levado ao pronto-socorro, tendo chegado consciente e feito diagnóstico de fratura cominutiva de mandíbula. Foi submetido a procedimento cirúrgico dois dias depois do fato, e permaneceu com amarração dos dentes por 30 dias após a cirurgia. Retornou ao cirurgião buco-maxilo-facial por diversas vezes e após, aproximadamente, 1 ano teve alta sem sequelas. Depois de terminado o tratamento foi feita a avaliação da lesão corporal no Instituto Médico Legal. Nesse caso, trata-se de lesão corporal
A
leve.
B
grave por incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.
C
gravíssima por enfermidade incurável.
D
grave por debilidade permanente da mastigação.
E
grave por perigo de vida.
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de:
A
Lesão corporal grave
B
Lesão corporal gravíssima.
C
Tortura.
D
Injúria racial.
E
Constrangimento ilegal.
Assinale a alternativa correta
A
Todos os crimes dispostos na parte especial de Código Penal preveem a forma dolosa e culposa do delito.
B
O direito brasileiro não reconhece a figura da culpa imprópria.
C
O crime de lesão corporal seguido do resultado morte, disposto no artigo 129, § 3º, do Código Penal, é exemplo de crime preterdoloso.
D
O crime culposo admite a figura da tentativa.
E
O dolo eventual não é admitido no direito brasileiro.
Mário, ao chegar em casa, deparou-se com uma tragédia. Seu filho, André, um jovem de 20 anos, manuseava, sem o cuidado devido, uma arma de fogo pertencente a seu pai, quando esta acidentalmente disparou e o projétil veio a atingir uma funcionária da casa. Sabendo que o disparo fora acidental, mas temendo pelas consequências do lamentável episódio para a vida de seu filho, optou Mário por não procurar as autoridades policiais. Ao contrário, ao anoitecer, transportou o corpo para um terreno baldio existente no seu bairro e ali o deixou. Ocorre que a funcionária em questão, na verdade, estava apenas ferida e acabou sendo encontrada e levada para o hospital.
Sobre as condutas de Mário e André, é correto afirmar que:
A
Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver e André pelo de lesão corporal culposa.
B
Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver e André pelo de homicídio na forma tentada.
C
Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver, na forma tentada, e André pelo de lesão corporal, também na forma tentada.
D
Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver, e André deve ser punido pelo de homicídio, também na forma tentada.
E
Mário não deve ser punido pela prática de crime e André deve ser punido pela prática do crime de lesão corporal culposa.
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