Imagem de fundo

A respeito do crime de lesão corporal, é INCORRETO o que se afirma em:

A respeito do crime de lesão corporal, é INCORRETO o que se afirma em:


A

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.


B

O juiz, não sendo graves as lesões, poderá substituir a pena de detenção pela de multa se o agente cometer o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.


C

A pena é aumentada de 1/3 se o agente foge para evitar prisão em flagrante.


D

A lesão corporal culposa não é punível.


E

Na hipótese de lesão corporal culposa, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.