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Não há excludente de ilicitude quando
Não há excludente de ilicitude quando
A
um policial algema um cidadão honesto, sósia de um fugitivo.
B
o policial priva o fugitivo de sua liberdade ao prendê-lo em cumprimento de ordem judicial.
C
policiais, ao abordarem um indivíduo que furtara um veículo, são recebidos com tiros e, ao revidar, atingem-no.
D
policial atira em um detento em fuga, valendo-se dos meios necessários e sem excesso.
E
policiais militares, em razão de racha automobilístico, em altas horas da madrugada, desfecham tiros na direção dos veículos envolvidos.