Imagem de fundo

No que concerne ao cálculo da prescrição da pretensão...

No que concerne ao cálculo da prescrição da pretensão punitiva, é correto afirmar que


A

serão consideradas as agravantes referidas na denúncia ou queixa.


B

se a sentença ou o acórdão reconhecer a existência de infração penal diversa da denunciada, a pena do novo delito identificado é que regulará o prazo prescricional, salvo se houver recurso acusatório contra a desclassificação.


C

a reincidência levará ao aumento do prazo prescricional em um terço.


D

o fator etário não interferirá no prazo prescricional.


E

não se deve computar a diminuição da pena pela tentativa.