O artigo 269 do Código Penal tipifica o crime de omissão de notificação de doença e tem a seguinte redação: “Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa”.
Quanto a esse crime, é INCORRETO afirmar que
A
ele somente existe na modalidade dolosa.
B
se trata de lei penal em branco.
C
se trata de crime omissivo impróprio, também chamado comissivo por omissão.
D
se trata de crime próprio. Somente o médico pode ser autor desse delito.
E
ele não admite tentativa.