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Assinale a alternativa correta no que diz respeito à teoria...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à teoria geral do delito.
A
O consentimento do ofendido pode excluir a ilicitude do fato. Para que isso ocorra, é necessário que o bem jurídico afetado seja indisponível.
B
A embriaguez voluntária e completa exclui a imputabilidade.
C
A legítima defesa putativa exclui a ilicitude do fato.
D
No estado de necessidade, o perigo pode advir de conduta humana, força da natureza ou ataque de irracional; só há legítima defesa contra agressão humana.
E
O erro de proibição inevitável exclui o dolo.