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Acerca dos crimes contra a administração pública, é CORRETO...
Acerca dos crimes contra a administração pública, é CORRETO afirmar que
A
em posicionamento recente, o STJ afastou a incidência da Súmula nº 599 para aplicar o princípio da insignificância a crime contra a administração pública.
B
no delito de peculato culposo, se o agente reparar o dano à administração pública antes da prolação da sentença, a pena será reduzida pela metade.
C
aquele que solicita vantagem, para si ou para outrem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica crime de corrupção passiva.
D
a condescendência criminosa é crime contra a administração pública, que pode ser praticado, excepcionalmente, na modalidade culposa.
E
o crime de prevaricação somente pode ser praticado por ocupante de cargo público.