Imagem de fundo

Em matéria de tipicidade,

Em matéria de tipicidade,


A

o uso de expressões “indevidamente”, “sem justa causa” representa a presença, no tipo, de um elemento normativo.


B

o uso da expressão “para o fim de ...” representa a presença, no tipo, de um elemento objetivo especial.


C

no caso de tentativa, há tipicidade direta anormal.


D

considera-se tipo permissivo a descrição abstrata de uma ação proibida.


E

considera-se tipo anormal o que descreve as hipóteses de inimputabilidade total ou parcial.