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Com relação ao tempo e ao local do crime, analise as afirmativas a seguir. I. O tempo d...

Com relação ao tempo e ao local do crime, analise as afirmativas a seguir.


I. O tempo do crime, de acordo com o Código Penal, é definido pelo momento em que o resultado ocorre. Tanto é assim, que a competência territorial do magistrado leva em consideração esse mesmo critério.

II. A Teoria da Atividade foi utilizada pelo Código Penal para definir o local do crime, tendo em vista que se considera local do crime apenas aquele em que ocorreu a ação ou omissão.

III. Para efeitos penais, consideram‐se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem.


Assinale:

A

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

B

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

C

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

D

e somente a afirmativa II estiver correta.

E

se somente a afirmativa III estiver correta.