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Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de...
Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,
A
no homicídio culposo, incide causa de aumento quando o crime é praticado em faixa de pedestre, na calçada ou área de estacionamento de veículos.
B
não se aplicam as disposições da Lei no 9.099/95 ao crime de lesão corporal culposa.
C
constata-se o crime de conduta sob embriaguez com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 4 decigramas.
D
afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal é uma faculdade do agente, desde que não haja vítimas fisicamente lesionadas.
E
poderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea.