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Jorge, maior e capaz, pequeno empresário, contratou Lucas como empregado em sua empresa...
Jorge, maior e capaz, pequeno empresário, contratou Lucas como empregado em sua empresa e, sem justo motivo, retém em seu poder, há já mais de cinco dias, o comprovante de quitação de Lucas com o serviço militar.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.° 5.553/1968, a retenção, sem justo motivo, do comprovante de quitação de serviço militar será enquadrada como
A
contravenção penal punível com prisão simples ou multa.
B
crime punível com reclusão.
C
crime punível com detenção e multa.
D
crime punível com multa.
E
crime punível com detenção.