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Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na med...
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Entretanto, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-a aplicada a pena deste, não cabendo qualquer espécie de aumento.
C
Certo
E
Errado