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No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
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Q1518406
Direito Penal
Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoas para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual
Teclas de Atalhos
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No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
A
Em se tratando do crime de estupro de vulnerável, o consentimento da vítima ou o fato de ela já ter tido outra experiência sexual constituem causa legal de diminuição de pena.
B
Ao crime de manutenção de casa de prostituição tem-se aplicado, majoritariamente, a teoria social da ação.
C
A mediação para servir a lascívia de outrem, com o fim de lucro, denomina-se lenocínio questuário.
D
O agente do crime de rufianismo ativo garante o seu sustento mediante a exploração de alguém que exerce a prostituição.
E
Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são tratados na lei como crimes hediondos somente se deles resultar lesão corporal de natureza grave ou morte.