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Em termos de culpabilidade no direito penal, o agente que, por doença mental ou desenvo...
Em termos de culpabilidade no direito penal, o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se; de acordo com esse entendimento:
A
é imputável e isento de pena.
B
é inimputável e isento de pena.
C
age em estado de necessidade o que exclui o crime.
D
é culpado pelo crime da mesma forma como se fosse são.
E
age em exercido regular de direito o que exclui o crime.