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Interrompe a prescrição a publicação
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Q1567482
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Interrompe a prescrição a publicação
A
da sentença condenatória integralmente anulada em grau de apelação.
B
da sentença condenatória, ainda que reformada parcialmente em grau de apelação para a redução da pena imposta.
C
da sentença absolutória imprópria.
D
do acórdão confirmatório da condenação.
E
da sentença concessiva do perdão judicial.