Interrompe a prescrição a publicação
1
Q1567482
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Interrompe a prescrição a publicação
A
da sentença condenatória integralmente anulada em grau de apelação.
B
da sentença condenatória, ainda que reformada parcialmente em grau de apelação para a redução da pena imposta.
C
da sentença absolutória imprópria.
D
do acórdão confirmatório da condenação.
E
da sentença concessiva do perdão judicial.