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Aquele que constranger alguém com emprego de violência ou...
Aquele que constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, pratica crime de:
A
maus-tratos.
B
tortura.
C
homicídio.
D
constrangimento ilegal.
E
omissão de socorro.