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Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal...
Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.
A
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.
B
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente se a alteração disser respeito ao exercício de suas funções.
C
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta, mesmo culposa, caracteriza o ilícito.
D
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente nos casos de falsificação ou alteração de registro civil.
E
Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.