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O postulado da fragmentariedade em matéria penal relativiza
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Q1602393
Teclas de Atalhos
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O postulado da fragmentariedade em matéria penal relativiza
A
a proporcionalidade entre o fato praticado e a consequência jurídica.
B
a dignidade humana como limite material à atividade punitiva do Estado.
C
o concurso entre causas de aumento e diminuição de penas.
D
a função de proteção dos bens jurídicos atribuída à lei penal.
E
o caráter estritamente pessoal que decorre da norma penal.