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A chamada participação de menor importância constitui

1
Q1602873
Direito Penal Do Concurso de Pessoas
Teclas de Atalhos
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Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - PGE SE - Procurador do Estado - 2005

A chamada participação de menor importância constitui

A

circunstância atenuante.

B

causa de exclusão da tipicidade.

C

causa supralegal de exclusão da ilicitude.

D

causa geral de diminuição da pena.

E

causa legal de exclusão da culpabilidade.

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