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Sobre o concurso de pessoas previsto no Código Penal...

Sobre o concurso de pessoas previsto no Código Penal, analise as assertivas a seguir:


I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade.

II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

III. Não importa se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ele será tipificado nas mesmas penas dos demais acusados.

IV. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.


Estão CORRETAS


A

I e III, apenas.


B

II e IV, apenas.


C

III e IV, apenas.


D

I, II e IV, apenas.


E

I, II, III e IV.