Imagem de fundo

Segundo o Código Penal brasileiro, se um agente de...

Segundo o Código Penal brasileiro, se um agente de segurança pública, utilizando-se moderadamente dos meios necessários, repele agressão ou risco de agressão a uma vítima mantida refém no momento da prática de crimes, isso caracteriza uma causa excludente de


A

culpabilidade consistente em uma coação moral.


B

ilicitude consistente em um estado de necessidade de terceiro.


C

culpabilidade consistente em uma situação de inimputabilidade.


D

ilicitude consistente em uma legítima defesa de terceiro.


E

ilicitude consistente em um exercício regular de direito.