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Segundo o Código Penal brasileiro, se um agente de segurança pública, utilizando-se moderadamente dos meios necessários, repele agressão ou risco de agressão a uma vítima mantida refém no momento da prática de crimes, isso caracteriza uma causa excludente de
culpabilidade consistente em uma coação moral.
ilicitude consistente em um estado de necessidade de terceiro.
culpabilidade consistente em uma situação de inimputabilidade.
ilicitude consistente em uma legítima defesa de terceiro.
ilicitude consistente em um exercício regular de direito.