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De acordo com o Código Penal, no que diz respeito ao...
De acordo com o Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída
A
pela metade.
B
de um a dois terços.
C
de um sexto a um terço.
D
de um sexto a dois terços.
E
de um a três quintos.