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Mediante a ocorrência de uma discussão entre um cidadão e o...
Mediante a ocorrência de uma discussão entre um cidadão e o porteiro de um edifício, esse porteiro solicitou um documento de identificação ao cidadão que lhe enfrentara verbalmente. O cidadão entregou-lhe uma fotocópia autenticada de seu comprovante de quitação com o serviço militar. O porteiro, então, reteve esse documento por 10 dias, quando o cidadão compareceu para buscá-lo. De acordo com a Lei no 5.553/1968, o porteiro realizou ato
A
lícito, pois devolveu o documento em período inferior a 12 dias.
B
lícito, pois trata-se de fotocópia autenticada do documento, que pode ser retido.
C
lícito, pois trata-se do comprovante de quitação com o serviço militar, que pode ser retido.
D
ilícito, pois poderia ter retido o documento pelo período de até cinco dias.
E
ilícito, pois reteve um documento de identificação pessoal apresentado por fotocópia autenticada.