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Em uma embarcação pública estrangeira, em mar localizado no...
Em uma embarcação pública estrangeira, em mar localizado no território do Uruguai, o presidente do Brasil sofre um atentado contra sua vida pela conduta de João, argentino residente no Brasil, que conseguiu se infiltrar no navio passando-se por funcionário da cozinha, já planejando o cometimento do delito.
O presidente do Brasil, porém, é socorrido e se recupera, enquanto João é identificado e preso na Bahia, um mês após os fatos.
Considerando a situação narrada, sobre a aplicação da lei penal no espaço, é correto afirmar que a João
A
não pode ser aplicada a lei brasileira, já que o crime foi cometido no estrangeiro.
B
poderá ser aplicada a lei brasileira, com base no princípio da territorialidade.
C
poderá ser aplicada a lei brasileira, ainda que o autor do crime tenha sido absolvido ou condenado no estrangeiro.
D
poderá ser aplicada a lei brasileira, desde que o autor do crime não seja julgado no estrangeiro.
E
não poderá ser aplicada a lei brasileira, já que o autor do crime é estrangeiro.