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Nos termos do Código Penal, no caso de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno...
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Q1800085
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Nos termos do Código Penal, no caso de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o magistrado pode, entre outras atitudes,
A
conceder anistia ao acusado.
B
perdoar judicialmente o acusado.
C
diminuir a pena de um sexto a um terço.
D
substituir a pena de reclusão pela de detenção.