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O aumento da violência preocupou a sociedade brasileira e especialmente os operadores do Direito que, a partir dos anos 1980, passaram a questionar a eficácia das penas aplicadas aos autores da violência. Surge a proposta de criação de novas modalidades de sanções, em substituição àquelas privativas de liberdade, especificamente quando a gravidade do crime era baixa, em regra geral, resultante das desigualdades sociais do país. De uma perspectiva eminentemente punitiva, adotaram-se medidas que, em relação às penas, privilegiam o caráter
preventivo.
educativo.
interpretativo.
humanitário.
subjetivo.