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Ê correto afirmar:

Ê correto afirmar:


A

Em relação ao tempo do crime aplica-se a teoria da ubiquidade.


B

Considera-se praticado o crime no momento do resultado da ação ou omissão delituosa.


C

A lei penal nunca retroagirá para atingir fatos anteriores à sua vigência.


D

A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.


E

No que tange ao lugar do crime aplica-se a teoria da atividade.