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Qual é a pena para quem provocar a ação de autoridade...
Qual é a pena para quem provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado?
A
Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
B
Detenção, de um a seis meses, ou multa.
C
Reclusão, de três a quatro anos, e multa.
D
Detenção, de três meses a dois anos, e multa.