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A respeito do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas...
A respeito do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, conforme a Lei n.º 11.343/2006, assinale a alternativa CORRETA.
A
O Plano Nacional de Políticas sobre Drogas terá duração de 1O anos a contar de sua aprovação.
B
Promover o acesso do usuário ou dependente de drogas a todos os serviços públicos, constitui objetivo do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas.
C
O Plano Nacional de Políticas sobre Drogas terá duração de 07 anos a contar de sua aprovação.
D
Estabelecer diretrizes para garantir a efetividade dos programas, ações e projetos das políticas sobre drogas não constitui objetivo do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas.