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Quanto aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta.
Quanto aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta.
A
O emprego, no fabrico de produto destinado a consumo, de substância aromática que não seja expressamente permitida pela legislação sanitária não configura crime.
B
A venda de produtos fabricados com o uso de substância conservadora que não esteja expressamente permitida pela legislação sanitária não configura conduta criminosa.
C
Incide em conduta criminosa aquele que inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos terapêuticos ou medicinais, a existência de substância que não se encontra em seu conteúdo.
D
Não configura conduta criminosa ter em depósito substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais.
E
A fabricação de coisa ou substância nociva à saúde configura crime punível exclusivamente com multa.