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Mévio é prefeito de um pequeno município, sempre muito preocupado com o bem-estar dos c...
Mévio é prefeito de um pequeno município, sempre muito preocupado com o bem-estar dos cidadãos de sua cidade. Diante da proximidade do final de seu segundo mandato – faltando seis meses para terminar – e decidido a não disputar nenhum cargo eletivo, Mévio resolve tomar uma medida impopular, mas extremamente necessária: a construção de uma rede de esgoto sanitário no bairro mais pobre do município. Mévio sabia que a despesa total da obra não poderia ser paga no mesmo exercício financeiro e que as parcelas restantes não possuíam contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa, mas, mesmo assim, ordenou a despesa, pois sabia que tal medida jamais seria tomada por outro político, uma vez que não reverteria em votos nem apoio político.
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Nesse caso, é correto afirmar que Mévio:
A
praticou crimes contra as finanças públicas (Capítulo IV do Título XI do Código Penal);
B
praticou crimes contra a administração pública em geral (Capítulo I do Título XI do Código Penal);
C
praticou crimes contra a administração da justiça (Capítulo III do Título XI do Código Penal);
D
praticou crimes contra a administração pública estrangeira (Capítulo II-A do Título XI do Código Penal);
E
não praticou nenhum crime.