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João, fiscal de um Município do Estado Alfa, passava por...
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Q1866959
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
João, fiscal de um Município do Estado Alfa, passava por uma rua de comércio popular com a família, quando seu filho avistou um comerciante vendendo balões de personagens infantis e insistiu que queria um. João, então, se dirigiu ao vendedor e exigiu que ele lhe desse o balão pretendido pelo filho, que estava sendo vendido para outro casal, dizendo que trabalhava para a Prefeitura e que, se não fosse atendido, chamaria a guarda municipal para apreender os objetos e lavrar o auto próprio.
Ao proceder da forma narrada, João praticou, em tese, a conduta tipificada como:
A
extorsão;
B
concussão;
C
corrupção passiva;
D
exercício arbitrário das próprias razões;
E
corrupção passiva, mas João terá sua tipicidade afastada pelo princípio da insignificância.