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Se uma pessoa usurpa o exercício de função pública...
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Q1874870
Teclas de Atalhos
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Se uma pessoa usurpa o exercício de função pública, auferindo vantagem, pratica crime apenado, além da multa, com:
A
detenção de um a três anos
B
reclusão de dois a cinco anos
C
detenção de um a quatro anos
D
detenção de três meses a dois anos
E
reclusão de três meses a quatro anos