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A pena privativa de liberdade aplicada será atenuada quando...
O ordenamento penal em vigor de há muito vem valorizando a senilidade. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes.
A pena privativa de liberdade aplicada será atenuada quando o agente for maior de 70 anos de idade na data do fato.
C
Certo
E
Errado