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O erro
O erro
A
sobre as circunstâncias fáticas das causas de justificação, se evitável, conduz à redução da pena na terceira fase de aplicação.
B
na execução, quando inevitável, exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.
C
sobre a pessoa leva à punição do agente desconsiderando-se as condições ou qualidades da vítima.
D
de tipo, quando evitável, exclui a culpa como elemento subjetivo do tipo.
E
de proibição é a negação da representação exigida pelo dolo.