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O nexo de causalidade entre a conduta do agente e o...
O nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado é considerado como um dos elementos do fato típico. O Código Penal trata do assunto em seu Art. 13: “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera‐se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. Neste tema, o Código Penal adotou a teoria da
A
relevância jurídica.
B
irrelevância jurídica.
C
causalidade adequada.
D
equivalência dos antecedentes causais.