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Se uma conduta não representa uma ofensa relevante ao bem...
Se uma conduta não representa uma ofensa relevante ao bem jurídico contemplado no tipo penal, entende-se que ela é materialmente atípica em razão do princípio da insignificância. Um exemplo de situação que poderia ser abrangida pelo princípio seria a subtração de um pacote de batatas de um supermercado. São requisitos estabelecidos pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a incidência do princípio da insignificância, EXCETO:
A
mínima ofensividade da conduta do agente.
B
nenhuma periculosidade social da ação.
C
reduzido grau de reprovabilidade do comportamento.
D
inexpressividade da lesão jurídica provocada.
E
ausência de interesse da vítima na persecução penal.