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Dentre as hipóteses contidas nas opções a seguir, assinale...
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Q1954133
Teclas de Atalhos
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Dentre as hipóteses contidas nas opções a seguir, assinale a única que NÃO faz parte das causas de aumento de pena de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) previstas na Lei N. 9.455/97, no que concerne a Crimes de Tortura.
A
Se o crime é cometido mediante o uso de arma de fogo ou em concurso de mais de duas pessoas.
B
Se o crime é cometido por agente público.
C
Se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de sessenta anos.
D
Se o crime é cometido mediante sequestro.